Uma análise de Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

641, inciso II, do CC (segundo este qual é obrigatório este regime da separaçãeste do bens pelo casamento da pessoa maior do 70 anos), deverá o oficial do registro civil cientificar ESTES nubentes da possibilidade por afastamento da incidência da referida súmula. (Clique aqui)

Precisamente isento reembolsar fiança de R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigação do pagamento, levando em conta a condição financeira do rfoiu. (Clique cá)

Para o colegiado, a diferença é ínfima e insuficiente para impedir o seguimento do recurso e determinou a remessa dos autos ao TRT da 3ª região de modo a que seja realizado o exame do recurso. (Clique aqui)

Quais sãeste as sanções aplicadas às companhias, sejam elas abertas ou fechadas, em caso do irregularidades na atualização de seus livros sociais ou na prestaçãeste de contas aos acionistas ?

Itaú deterá por restituir um idoso, aposentado e analfabeto, de que sofreu descontos em tua conta bancária por suposto empré especialmentestimo em caixa eletrônico que nãeste realizou.

De modo a aproveitar os jogos da Copa do Mundo, ESTES sócios do escritório Siqueira Castro Advogados prepararam 1 compilado do dicas de modo a ESTES consumidores nãeste caírem em armadilhas nas compras durante os jogos. (Clique aqui)

Justiça da Espanha abre consulta sobre projeto qual trata do direito à defesa. A norma prevê unificar a diversidade legislativa para promover este manejorefregatráfego de advogados e procuradores. (LA - clique cá)

, cujas duas faces têm o nome por página´, entãeste está certo dizer ´às folhas tantas´, quando folha compreende duas páginas, utilizando números diferentes?"

A Comissãeste de Segurança Pública da OAB/SP promove amanhã, às 10h, na sede cultural da instituiçãeste, palestra Acerca o emprego de algemas e os reflexos na segurança pública.

Nos últimos dias, surgiram debates calorosos acerca da prisãeste preventiva em caso do estupro coletivo. Este promotor do Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior alerta qual "este clamor público, por si só, nãeste é suficiente de modo a a decretaçãeste da segregaçãeste cautelar" e devem ser observadas algumas questões sites no campo jurídico. (Clique cá)

Tratando sobre este moderno Lei Comercial, os advogados Haroldo Malheiros Duclerc Olharçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Rachel Sztajn ponderam: "esse intento do tudo prever e tudo tutelar, que se traduz em 1 projeto do Lei usando mais de dois milhares de artigos, é a mesma coisa que tentar segurar água nas mãESTES: quase todo o líquido a todos os momentos sairá pelo intervalo entre os dedos". (Clique cá)

1ª câmara Cível do TJ/RJ reformou sentença qual havia condenado um banco por falha na prestação navegue neste site por serviçeste relativo à celebraçãeste por contrato por emprfoistimo consignado.

RF publica norma utilizando orientação sobre devoluçãeste do capital do contribuintes de que aderiram à repatriação. (Clique cá)

Acerca DE milícias, ele diz que "se mortes houver, a culpa é deles, e não dos nossos soldados, de que certamente sãeste ESTES heróis por que estamos precisando para reaver o Rio das mãos desses malfeitores".

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